UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
DISCIPLINA: HISTÓRIA IBÉRICA
DOCENTE: ANA PAULA MEDICCI
DISCENTE: ALAN CARDOSO FERREIRA SANTOS
No dia 20 de Outubro de 2018, (Sábado Pela Manhã) conforme previsto no Cronograma do Componente História Ibérica, foi realizada uma aula “de campo”, cujo tema era a importância e atuação das Câmaras Administrativas e das Misericórdias (Santas Casas) no Império Marítimo Português, coordenada pela docente Ana Paula Medicci.
A aula foi dividida em duas etapas a primeira parte teve início em frente ao prédio da Câmara de vereadores de Salvador e o tema era as Câmaras coloniais, ali a professora realizou a introdução da atividade falando, tendo como base o capítulo XII (Conselhos Municipais e Irmãos de Caridade) do livro, O Império Marítimo Português de C. R. Boxer, discorreu-se primeiro sobre a atuação das Câmaras e também das Misericórdias, classificadas por Boxer, como pilares da sociedade colonial portuguesa. Ambas as instituições adaptavam a administração das diferentes regiões e culturas do Globo, onde o Império possuía colônias ou negócios as características de Portugal.
Os conselhos municipais seguiam, segundo Boxer o padrão dos da metrópole, mas haviam naturalmente diferenças, segundo o autor, muitas vezes estes (Conselhos Municipais) datavam da primeira ocupação ou da fundação da vila ou cidade como o da Bahia em 1549, edificado no local onde, posteriormente foi construído o prédio da Câmara de Salvador, onde estávamos reunidos (Página 272, linha 09).
A docente falou também sobre algumas características dessas municipalidades, as mesmas eram fundadas seguindo um modelo metropolitano específico, a Bahia, por exemplo, escolheu o modelo da cidade do porto, recebendo assim, após solicitação, os privilégios desta cidade.
Ainda discorrendo sobre as câmaras a professora falou sobre como essas eram formadas, com, dois a seis vereadores, dois juízes ordinários e o procurador, esses tinham direito de voto nas reuniões dos conselhos e eram conhecidos como oficiais da Câmara. Havia ainda outros membros como o escrivão, tesoureiro, e oficiais subordinados que não possuíam direito de voto, algumas câmaras possuíam representações das classes trabalhadoras como comerciantes e artesãos. As câmaras estavam sujeitas a inspeções feitas por um corregedor da comarca ou juiz distrital e os rendimentos delas eram oriundas de rendas das propriedades casas de aluguel e impostos entre outros meios.
Os membros das câmaras, assim como os das misericórdias, (veremos depois) eram pessoas privilegiadas, não podiam ser presos arbitrariamente e eram dispensados do serviço militar, durante o mandato, existia ainda um a preocupação com a composição classista e racial das câmaras coloniais e a recomendação de que se preservasse a pureza do sangue português o que não pôde, segundo o autor, ser observado em locais como Benguela e São Thomé, onde, segundo ele as mulheres brancas "brilharam pela ausência durante séculos" o autor salienta que na Bahia onde havia uma maior penetração de sangue branco vindo de Portugal foi possível manter o elemento branco europeu dominante por um período maior.
O escritor baiano, Gregório de Matos é citado pelo autor (Boxer) no momento em que este aborda a figura dos, reinóis, (homens que emigravam de Portugal), muitas vezes de "baixo nascimento" que nas colônias asiáticas e africanas casava-se com mulheres locais de famílias tradicionais, todavia com sangue mestiço, permitindo a predominância portuguesa na elite local, Gregório de Matos afirmou em uma sátira que isso na Bahia era norma padrão, o que o autor chama de exagero.
O autor Boxer cita Gilberto Freyre no intuito de questionar sua tese de que o negro teria sua ascensão social incentivada no Brasil, o autor discorda e diz que pelo contraria foi retardada ele salienta ainda ser muito difícil que um mulato, mesmo de pele clara, tenha conseguido ser vereador na Bahia ou Rio de Janeiro.
A parte da aula sobre “as Misericórdias” teve uma breve introdução, ali mesmo, em frente à Câmara de Salvador em seguida fomos até o museu da Misericórdia, mantido até hoje pela Santa Casa e localizado na antiga e primeira sede dessa instituição na Bahia. Ali a instituição disponibilizou uma guia, que nos apresentou o museu começando pela capela, a guia informou sobre as características dos antigos membros da misericórdia, tratava-se, (obrigatoriamente) de homens que ocupavam o topo da pirâmide social da época, além disso, explica Boxer, era preciso Ser: de “boa consciência e reputação”, tementes a Deus, modestos, caridosos e humildes e ainda possuir: Pureza de sangue, não ter má reputação, de idade adulta (mais de 25 anos) e não ser suspeito de servir a misericórdia em troca de pagamento, se fosse lojista ou artesão, deveria ser o patrão ou proprietário era indicado também ser inteligente e saber ler e escrever. O autor duvida que tais exigência tenham sido seguidas “á risca”, sobretudo nas colônias, onde possivelmente houve abusos, todavia pondera ele, de modo geral as Misericórdias mantiveram padrões “surpreendentemente elevados de honestidade”.
As Misericórdias, portanto, eram lugar de prestígio social, Boxer escreve na Página 278, linha final, que “Quem não estava na Câmara estava na Misericórdia. Rezava o provérbio alentejano, segundo autor o ditado dizia que quem quisesse viver bem a grande e com liberdade deveria tentar tornar-se vereador do conselho municipal ou tornar-se irmão da Misericórdia”. Apesar de, conforme o autor, ser obrigado ter o sexo masculino para ingressar nas Misericórdias, aqui na Bahia houve exceções, pelo menos a partir do século XIX, como o da Sra, Militana Martins Ramos, cujo quadro encontra-se exposto, ao lado de outros, no museu, esta senhora foi doadora de polpudas contribuições para a instituição.
Os ramos coloniais da Santa Casa, segundo Boxer, foram fundados, geralmente ao mesmo tempo em que eram instituídos o Senado da Câmara local, em algumas colônias a misericórdia era mais antiga. O autor explica que os compromissos ou estatutos da Misericórdia variavam ligeiramente de acordo com local e época, mas, só diferiam dos de Lisboa em pormenores mínimos.
Na visita ao museu em Salvador, pôde-se perceber que há uma preocupação por parte da instituição em preservar sua história o que pode ser comprovado observando as excelentes condições de preservação do prédio e das peças ali expostas.
Para o cargo de provedor, apenas fidalgos de autoridade, prudência e virtude eram aceitos além, de ser um Senhor com "muito tempo livre" requisito, que segundo o autor quase sempre era desrespeitado, segundo Boxer, na Bahia a mesa foi ocupada durante séculos pela aristocracia rural local dos senhores de engenho, apenas nobres eram escolhidos. Os fundos das Santas Casas provinham de caridade e dos legados particulares, em Luanda a Misericórdia recebia uma porcentagem das rendas adquiridas o comércio de escravos.
Os deveres da irmandade da Misericórdia eram definido como sendo sete obras espirituais e corporais compreendendo: Dar de Comer a quem tem fome, Dar de beber a quem tem sede, vestir os nus, visitar os doentes e presos, da abrigo a todos os viajantes, resgatar os cativos e enterrar os mortos.
Em muitas localidades (caso de Salvador) a Misericórdia mantinha um hospital, ali se recebia doentes de maneira gratuita, todavia conforme explicou a guia do museu, “os donos” dos escravos doentes de Salvador pagavam pelos serviços. Sobre o hospital, a guia informou que possuía uma enfermaria onde os doentes ficavam, a sala permanecia com as janelas fechada pois havia o receio de que as enfermidades contaminassem os transeuntes, caso as janelas fossem abertas.
A guia falou também sobre o ultimo dos “deveres da irmandade da Misericórdia” Sepultar os mortos, segundo ela no século XIX foi proibido o sepultamento em igrejas na Bahia, pois havia receio de infecções e contágios de doenças, tal regulamentação causou revolta na população. Um ano depois a Santa casa inaugurou, após um trabalho de educação, o Cemitério do Campo Santo, ela já administrava um pequeno cemitério de escravos no Campo da Pólvora. A partir de 1844, todos os sepultamentos passou a ser no campo santo .
A Santa Casa da Bahia, conforme explicou a guia, recebia crianças enjeitadas pelos pais, sendo a primeira Roda dos Expostos instituída no Brasil, diante de uma réplica da roda dos expostos, a guia ponderava que a entrega de crianças a essa instituição era, muitas vezes visto pelos pais como uma oportunidade dessas crianças terem uma educação digna.
A Atividade proposta e executada pela docente, foi de grande utilidade para a turma (História Ibérica noturno 2018.2), pois ao mesclar o estudo da historiografia sobre as Câmaras e as Misericórdias, através do autor (C. R. Boxer), com a visita “em loco” possibilitou uma aproximação entre conteúdo estudado e as “reminiscências” dessas instituições em ultima instancia aproximou a universidade á comunidade apresentando uma alternativa cognitiva e pedagógica bem-sucedida ao aprendizado.
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